quarta-feira, 13 de novembro de 2013

Compartilhando o que vimos no III Seminário de Resíduos Sólidos: Perspectiva sócio-ambientais e a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Participamos na semana passada, nos dias 06 e 07 de novembro, do 3º. Seminário de Resíduos Sólidos – Perspectiva Sócio-ambientais e a Política Nacional de Resíduos Sólidos que aconteceu no Auditório da Associação Mato-Grossense dos Municípios. O evento foi uma iniciativa da Coordenadoria de Resíduos Sólidos da Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Além das palestras, também foram apresentados, em forma de pôsters, trabalhos acadêmicos de instituições de ensino superior, de pesquisadores e outros profissionais com interesse nesta temática e que desenvolveram pesquisas, experiências inovadoras, estudos ou boas práticas voltados para os seguintes eixos temáticos: Gestão de Resíduos Sólidos, Catadores de Materiais Recicláveis; Ciência, tecnologia, Sociedade e Sustentabilidade.

Ficamos muito orgulhosos, pois apesar do nosso município ainda não ter plano de saneamento ambiental e muito menos plano de gestão resíduos sólidos, três trabalhos desenvolvidos em Rondonópolis foram selecionados para apresentação e publicação no CD do evento. Foram eles:
- Movimento União Cidadã Recicla Rondonópolis: Promovendo o Exercício da Cidadania e a Conscientização Ambiental – autora: Ana Paula Beer – Movimento União Cidadã Recicla Rondonópolis
- IFMT Sustentável: A Coleta Seletiva Solidária no Processo Interdisciplinar de Ensino do Campus Rondonópolis – autora: Arlete Fonseca de Oliveira – IFMT/ campus Rondonópolis;
- Oficinas de Sensibilização Ambiental Desenvolvidas pelo Curso de Engenharia Agrícola Ambiental da UFMT nas Escolas Públicas de Ensino Médio de Rondonópolis – MT. Autores: Ozaki, S.K.; Nogueira, J.S.; Lima e Silva, P.C.; Soares, D.C.; Zanetoni, H.H.R. e Santos, K.B. - Universidade Federal de Mato Grosso. Instituto de Ciências Agrárias e Tecnológicas. Engenharia Agrícola e Ambiental.

Abaixo estou disponibilizando o folder com a programação do seminário e ao lê-lo vocês poderão perceber que as palestras apresentadas buscaram oferecer uma visão do cenário da gestão de resíduos sólidos no Mato Grosso, como também projetos com inclusão dos catadores na cadeia da reciclagem e novas tecnologias de manejo de resíduos sólidos.

Confesso que durante os dois dias de evento meus sentimentos, em relação a aplicação da PNRS no Mato Grosso, variaram do entusiasmo a decepção. Digo isto, porque tivemos palestrantes que nos trouxeram boas notícias relacionadas a projetos de inovação, pesquisa e investimento em tecnologias voltadas para a implantação dos princípios da Lei 12305/2010, como também a apresentação de pesquisas científicas embasadas em dados técnicos que comprovam o quanto nossos municípios estão atrasados, tanto no cumprimento e aplicação da legislação aplicada ao licenciamento ambiental de aterros sanitários, como também na execução dos planos de saneamento básico e do plano de gestão de resíduos sólidos. Só para vocês terem uma ideia, segundo pesquisa apresentada pelo palestrante Ricardo de Souza Carneiro – Analista Ambiental da SEMA- MT, “apenas 20 municípios de Mato Grosso possuem ou possuíram aterros sanitários com Licença de Operação, o que representa apenas 14% de um total de 141 municípios. Entretanto, destes 20 municípios, apenas dez encontram-se em situação regular”.
Além disto, acreditava que os gestores públicos, prefeitos, secretários ou seus representantes estariam presentes neste evento, já que o mesmo trazia uma série de oportunidades de aprendizado, principalmente para aqueles que têm a obrigação de elaborar os “Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos”, entretanto isto não aconteceu. A participação de gestores públicos foi muito pequena e não consegui encontrar nenhum gestor público ou representante de Rondonópolis.

De qualquer forma, quem participou do evento, com certeza conseguiu agregar novos conhecimentos, obtidos não só com apresentação das palestras e banners mas, também através da troca de experiências e pela oportunidade de conhecer pessoas e instituições tanto públicas como privadas que estão lutando pela implantação de serviços de saneamento, gestão de resíduos sólidos e inclusão dos catadores no Mato Grosso como caminho para a sustentabilidade.

Para dar uma “palhinha” aos nossos leitores do que foi apresentado no seminário faço abaixo um pequeno resumo das palestras que mais chamaram a minha atenção.

Sobre a inclusão dos catadores no processo de gestão de resíduos, vale destacar, a palestra e o trabalho desenvolvido pela Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Dra. Marcela Monteiro Dória, que assumiu desde agosto do ano passado, a coordenação do Fórum Lixo e Cidadania de Mato Grosso e que vem fazendo um trabalho contínuo em busca do reconhecimento da relevância social do trabalho dos catadores e de sua dignificação, como também a defesa da contratação destes trabalhadores pelas prefeituras.

Outra trabalho importante na luta pela inclusão dos catadores é o desenvolvido pelo professor Dr. Sandro Sguarezi – Unemat Tangará da Serra que participou do evento com a palestra – Economia Solidária e Responsabilidade empresarial e inclusão sócio produtiva na PNRS e da Mesa redonda com o Msc. Clóvis Vailant – Diretor de Economia Solidária da Rede UNITRABALHO, cujo tema era Economia Solidária. Através de um projeto elaborado pela equipe da Incubadora de Organizações Coletivas Autogeridas Solidárias e Sustentáveis da Universidade do Estado de Mato Grosso, campus de Tangará da Serra, sob coordenação do professor Sandro Sguarezi, foi formada a Rede CATAMATO, união de três cooperativas de Mato Grosso( a Coopertan (da cidade de Tangará da Serra), a Asscavag (de Várzea Grande) e a Coopchmar (de Chapada dos Guimarães). Este projeto busca mobilizar os catadores e estimular sua organização em cooperativas e associações, fortalecendo sua autonomia para gerir e atuar nas diferentes etapas da cadeia produtiva de recicláveis. Além disto, através do trabalho em rede, o projeto visa criar condições de operar a coleta seletiva solidária nos municípios, com apoio e pagamento pelas prefeituras, bem como estruturar a comercialização conjunta e a busca de novos mercados para os produtos recicláveis, coletados, triados e tratados pelos catadores em suas organizações. Segundo os palestrantes o projeto já recebeu a aprovação de recursos da Fundação Banco do Brasil, Petrobras, BNDES, e SENAES para aquisição de três caminhões que permitirão incrementar o desempenho da Rede.

Como projeto inovador, gostaria de destacar, a apresentação da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, feita pela sra. Luciana Costa de Freitas. A BV Rio é uma bolsa de valores ambientais nacional, cujo objetivo é prover soluções de mercado para auxiliar no cumprimento de leis ambientais e que criou uma plataforma virtual de negociação de créditos de logística reversa para empresas e catadores de todo o Brasil. O sistema é semelhante a outros mecanismos da bolsa carioca, com transações com pneus e créditos de reserva ambiental. Segundo a palestrante as cooperativas de todo Brasil poderão se cadastrar na plataforma e a partir do registro de suas atividades, poderão negociar os créditos gerados pelo seu trabalho, isto é, a cada tonelada de material triado e vendido para a cadeia de reciclagem, a cooperativa de catadores receberá um crédito. Os créditos de Logística Reversa dos Catadores (CLRs) poderão ser comprados por empresas para cumprirem com sua responsabilidade pela logística reversa das embalagens pós-consumo.

Esta iniciativa é uma parceria entre a BVRio e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e com ela qualquer empresa poderá cumprir a obrigação da Logística Reversa. Além disto, o sistema traz uma série de vantagens, para os catadores, já que criam uma receita adicional à venda do material físico, aumentando a renda destas pessoas. Adicionalmente, incentivam a formalização e a capacitação das cooperativas de todo país, promovendo o seu desenvolvimento e emancipação econômica, e o seu reconhecimento como efetivos agentes ambientais.

Para finalizar, outro palestra interessante foi a do sr. Roberto Matosinhos, assessor técnico do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon- MG). O sr. Roberto apresentou o trabalho que o Sinduscon vem realizando na área de educação ambiental e boas práticas no gerenciamento de resíduos e na gestão ambiental que estão sendo aplicadas no canteiro de obras, com foco na sustentabilidade. Ressaltou que as construtoras de Belo Horizonte já entenderam que o gerenciamento adequado dos resíduos produzidos nos canteiros de obras, incluindo a sua redução, reutilização e reciclagem, além de se configurar em atitude de responsabilidade ambiental, torna o processo construtivo mais rentável e competitivo.
Também salientou que Belo Horizonte avançou no que tange a questão de gestão de resíduos a partir da aprovação da Lei 10.522/12 que instituiu o “Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos – SGRCC e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil (PMRCC) e Resíduos Volumosos” .
Fazendo a sua parte, a prefeitura de Belo Horizonte oferece para a população Estações de Reciclagem de Entulho e Ecopontos para o descarte gratuito de entulho.
Nas Estações de Reciclagem de Entulho os resíduos da construção civil são transformados em agregados reciclados, podendo substituir a brita e a areia utilizadas em elementos da construção civil que não tenham função estrutural.
Os Ecopontos foram construídos em vários locais da cidade, cercados e monitorados, também fizeram a inclusão dos carroceiros no processo, inclusive com programas e projetos que contemplam a educação no trânsito e cuidados com os cavalos.
Enfim, o sr. Roberto, mostrou que quando o poder público e os empresários fazem a sua parte de forma conjunta é possível se estabelecer projetos que impulsionam o desenvolvimento sustentável em nosso país.



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